Informação Legal

Sammifree Portugal, Unipessoal, Lda., É uma única empresa, de direito Português, criada em Avenida Duque D'Ávila, No. 141 -1, Lisboa (1050-081), registada na Conservatória do Registo do Comércio de Lisboa com um único registo e entidade jurídica 513 137 645, com um capital social de Eur. 5.000,00 (cinco mil euros).

Identidade do proprietário do site
Este aviso e informação legal regula a utilização do serviço Web da Internet sob o seguinte nome de domínio: www.segurosegarantias.pt

Sammifree Portugal, Unipessoal, Lda., é o nome comercial que está incluído no site indicado acima e assunto deste aviso legal.

O e-mail de atendimento ao cliente é admin@segurosegarantias.pt.

O site é de propriedade da Sammifree Portugal, Unipessoal, Lda., Que se reserva o direito de efetuar, em qualquer momento e sem aviso prévio, modificar as informações contidas em seu Web ou da configuração e apresentação. O proprietário detém todos os direitos do autor sobre todo o conteúdo do site, seja por direito próprio ou por atribuições ou acordos com terceiros.

Ao aceder a este site, incluindo todas as suas páginas, aceita-se que Sammifree Portugal, Unipessoal, Lda., não será responsável por quaisquer consequências ou danos decorrentes de tal acesso ou uso da informação em que a Web ou o acesso a outros materiais na Internet através das conexões com esta Web. Ele não deve ser responsabilizada e o usuário aceita os erros ou problemas de computador causadas por vírus, worms, malware ou outros ataques de engenharia social (phising, pharming, trojans, etc.) que terceiros podem estar localizados maliciosamente em nossos servidores, durante o prazo até que as medidas de proteção reativa disponíveis para esta entidade possam ser implementadas. Se o usuário tomar conhecimento de erros no funcionamento ou comportamento estranho do site, ele pode enviar um email para o endereço indicado acima. O acesso ao conteúdo deste site é proibido através de sistemas mecanizados que são diferentes de pessoas físicas, pois podem causar danos ao proprietário do site devido à impossibilidade de medir objetivamente o público.No caso de um usuário contratar por meio de um relacionamento estabelecido por email, não há direito de retirada por serem serviços profissionais.

Condições de uso da Web:
Os conteúdos e informações disponibilizados através do site www.segurosegarantias.pt cumprem a legislação em vigor e são propriedade da Sammifree Portugal, Unipessoal, Lda., Ou adquiridos ou explorados com títulos legítimos.

O proprietário do Website pode oferecer através da Web, serviços ou produtos que podem estar sujeitos a condições específicas que, conforme o caso, substituam, completem e / ou modifiquem estas Condições, e sobre as quais o Usuário será informado en cada caso.

O uso da Web atribui a condição de usuário da Web e implica a aceitação total e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal na versão publicada pela Sammifree Portugal, Unipessoal, Lda., no momento em que o usuário acessa o site. Consequentemente, o usuário deve ler atentamente este Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que ele / ela pretende usar o Site, desde que ele possa ser modificado.

O Usuário concorda em usar a Web, os conteúdos e serviços de acordo com a Lei, este Aviso Legal, a política de privacidade, bons costumes e ordem pública. Da mesma forma, o usuário concorda em não usar o site ou os serviços fornecidos através dele para fins ou efeitos ilegais ou contrários ao conteúdo deste Aviso Legal, prejudiciais aos interesses ou direitos de terceiros, ou de qualquer pode danificar, desabilitar ou deteriorar a Web ou seus serviços, ou impedir o aproveitamento normal da Web por outros usuários.

Da mesma forma, o Usuário se compromete expressamente a não destruir, alterar, desativar ou, de qualquer outra forma, danificar os dados, programas ou documentos eletrônicos e outros encontrados neste site.

O Usuário concorda em não introduzir programas, vírus, macros, controles ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou sejam susceptíveis de causar qualquer alteração nos sistemas informáticos do proprietário do site ou de terceiros.

O Usuário aceita e declara conhecer este Aviso Legal e Política de Privacidade. Caso contrário, o usuário deve sair do site neste momento.

A atividade não está sujeita a qualquer regime de autorização administrativa prévia, nem aderiu a códigos de conduta, exceto de boa fé, costumes e o Código Civil. O proprietário não fornece serviços de intermediação ou hospedagem.

Publicidade
O site pode conter conteúdo publicitário ou ser patrocinado. Os anunciantes e patrocinadores são os únicos responsáveis por garantir que o material enviado para inclusão no site esteja em conformidade com as leis e consentimentos que podem ser aplicados em cada caso. O proprietário da Web não será responsável por qualquer erro, imprecisão ou irregularidade que possa conter o conteúdo da propaganda ou os patrocinadores. Não será responsável por danos à sensibilidade que o material publicitário ou outro material possa causar aos usuários ou visitantes da Web. Para informações sobre menores, consulte a Política de Privacidade.

Propriedade Intelectual e Industrial
Todo o conteúdo do site, salvo indicação em contrário, é propriedade exclusiva do proprietário do site ou de terceiros e, com um caráter enunciativo, que não restritivo, o design gráfico, código fonte, logotipos, textos, gráficos, ilustrações, fotografias e outros elementos que aparecem na Web.

Da mesma forma, todos os nomes comerciais, marcas registradas ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos no Site são protegidos por lei.

O proprietário do site não concede qualquer tipo de licença ou autorização de uso pessoal ao usuário ou visitante em relação aos seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou qualquer outro direito relacionado ao seu site e aos serviços oferecidos nele.

Todos os direitos reservados. O Usuário ou visitante reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento, de todo ou parte do conteúdo desta Web constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual e / ou industrial do proprietário do Website ou do seu proprietário, e um delito ao abrigo do Código Penal, e é proibido..

Responsabilidade pelo uso do site
O Usuário é o único responsável pelas infrações em que o usuário pode incorrer ou pelos dos danos que o usuário pode causar devido ao uso da Web ou de seu conteúdo, deixando o proprietário da Web, seus parceiros, fornecedores, colaboradores, empregados e representantes, exonerados da Web qualquer tipo de responsabilidade que possa surgir das ações do usuário.

O proprietário do site usará todos os esforços razoáveis e meios para fornecer informações atualizadas e confiáveis na Web, no entanto, o proprietário do site não assume qualquer garantia em relação à ausência de erros, ou de possíveis imprecisões e / ou omissões em qualquer dos conteúdos acessíveis através desta Web.

O usuário é o único responsável por qualquer reclamação ou ação legal, judicial ou extrajudicial, iniciada por terceiros contra o proprietário do site com base no uso pelo usuário do site ou seu conteúdo. No seu caso, o Usuário assumirá todas as despesas, custos e indenizações que possam ser incorridas pelo proprietário do Website devido a tais reclamações ou ações legais.

Responsabilidade pelo funcionamento do site
O proprietário do Website exclui qualquer responsabilidade que possa surgir de interferências, omissões, interrupções, vírus de computador, falhas telefônicas ou desconexões no funcionamento operativo do sistema eletrônico, motivados por causas alheias do proprietário da Web. 

Além disso, o proprietário do site também exclui qualquer responsabilidade que possa surgir de atrasos ou bloqueios no funcionamento operacional deste sistema eletrônico causados por deficiências ou sobrecarga nas linhas telefônicas ou na Internet, bem como danos causados por terceiros através de intrusões ilegítimo fora do controle do proprietário da Web.

O proprietário da Web está autorizado a suspender temporariamente e sem aviso prévio a acessibilidade à Web devido a operações de manutenção, reparo, atualização ou melhoria.

Responsabilidade por Links

O proprietário do site está isento de qualquer responsabilidade sobre as informações que estão fora da Web, uma vez que a função dos links que aparecem é apenas para informar o usuário sobre a existência de outras fontes de informação sobre um tópico específico ou de publicidade.

Política relativa a dados pessoais obtidos através da Web
Não obstante as disposições estabelecidas em cada um dos formulários da Web, quando o usuário fornece seus dados pessoais, eles estão autorizando expressamente o proprietário do site a processar seus dados pessoais para os fins nele indicados. O proprietário do site irá incorporar os dados fornecidos pelo usuário em um arquivo de sua propriedade devidamente comunicado à Agência de Proteção de Dados e que esteja em conformidade com a legislação vigente.

O Usuário ou seu representante poderá exercer seus direitos de acesso, incluindo o direito de obter uma cópia dos dados pessoais objeto de tratamento, retificação, oposição, cancelamento ou exclusão em seu caso e limitação do tratamento que o atende, por meio de um pedido escrito e assinado dirigido ao endereço indicado na seção "Política de Privacidade" deste site.

Você também é informado de que os dados IP (Internet Protocol) do assinante do qual você se conecta ao nosso site serão mantidos para os termos estabelecidos na legislação atual, após o que serão automaticamente excluídos, para fins de segurança e colaboração com a justiça.

Modificações das condições de uso
O proprietário do site se reserva o direito de modificar, desenvolver ou atualizar a qualquer momento e sem aviso prévio, as condições de uso deste site. O Usuário estará automaticamente vinculado às condições de uso vigentes no momento em que acessar a Web, devendo, portanto, ler periodicamente as referidas condições de uso.

Resolução de conflitos e jurisdição competente
Todas as controvérsias que possam surgir em relação à aplicação deste aviso legal serão resolvidas perante os tribunais e tribunais do endereço do proprietário da Web.